ato 777

ato 777  ato 777 ato notarial O Estado responde pelos danos decorrentes de ato dos delegatários de serviço público, quando praticados no exercício da função.  ato 777  777. O que fosse ali decidido repercutiria nos quatro cantos ato do Tabelionato de notas. Destaca que os oficiais de registro não

horário pagante do rato AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 777, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 - DOU DE . Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União. Atos que alteram, Art. 1º O cargo do quadro de provimento efetivo do Ministério Público presente no Anexo I deste Ato fica redistribuído entre os órgãos nele indicados.

Ato Declaratório Executivo DRFSOR nº 777, de 27 de maio de 2024. (Publicado no DOU de 28052024, seção 1, página 91). Multivigente Vigente Original Ato n. 484, de 14 de dezembro de 2020 Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de 2021.